Tratado de Reconhecimento Mútuo e Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre a União dos Estados da Platina e o Estado Virtual da Guanabara

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Tratado de Punta Arenas

As altas partes signatárias deste documento, concordaram com seus termos em negociações previamente estabelecidas e estão dispostos à ratificá-lo após sua assinatura.

Disposições Primárias

Art. 1° A União dos Estados da Platina e o Estado Livre da Guanabara reconhecem um ao outro como Estados Soberanos e Independentes.
Art. 2° A União dos Estados da Platina e o Estado Livre da Guanabara se comprometem a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural e integridade territorial.

Da Extensão Territorial

Art. 3° O território da União dos Estados da Platina compreende a totalidade dos territórios da República Argentina, Estado Plurinacional da Bolívia, República do Chile, República do Paraguai, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do e Ilhas Sandwich do Sul no Reino Unido e as reclamações territoriais chileno-argentinas na Antártida.
Art. 4º O território do Estado Livre da Guanabara compreende a totalidade do território do Município do Rio de Janeiro, na República Federativa do Brasil.
Art. 5º Reclamações territoriais posteriores de ambas as partes estarão sujeitas a reconhecimento dos Estados.

Das Relações Diplomáticas

Art. 6º A União dos Estados da Platina e o Estado Livre da Guanabara estabelecem relações diplomáticas representadas por missões permanentes em ambos os Estados sob os termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961.
Art. 7º Os membros do pessoal diplomático da Embaixada deverão, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante.

Disposições Finais

Art. 8º O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.

Assinado em Punta Arenas, 8° dia do mês de abril de 2019

Pela União dos Estados da Platina

Caleb Díaz Rodríguez
Presidente da União dos Estados da Platina

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Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal das Relações Exteriores

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Guilherme Ramirez Alonso
Subsecretário Federal das Relações Exteriores e Chefe do Serviço Diplomático Nacional

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Pelo Estado Livre da Guanabara

Adilson Requião
Presidente do Estado Virtual da Guanabara
Tobias Ferreira
Presidente do Conselho de Estado do Estado Virtual da Guanabara

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