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Tratado de Arapyraca, entre as Províncias Unidas e o Estado Livre da Guanabara

 Tratado de reconhecimento diplomático

mútuo, amizade e cooperação

entre

as Províncias Unidas de Maurícia

e

o Estado Livre da Guanabara

SUA MAJESTADE O AUGUSTÍSSIMO STADHOUDER E CAPITÃO-GENERAL DAS PROVÍNCIAS

UNIDAS e SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DO ESTADO LIVRE DA GUANABARA;

desejosos de estabelecer harmônicas relações diplomáticas, colaborando entre si para a

construção de um micronacionalismo veramente saudável, criativo, cooperativo, onde a

resolução dos conflitos através do diálogo e da paz seja a opção prioritária;

Para tal efeito, SUA MAJESTADE O AUGUSTÍSSIMO STADHOUDER nomeou como seu

Plenipotenciário o Honorável e Ilustríssimo Senhor INFANTE LUCAS FRIDERICUS

WILHELMUS DE WOESTEIN, MARQUÊS DE FRAG, VISCONDE DE TREMEDAL E BARÃO

D’ARAPYRACA, Chanceler da Províncias Unidas; e SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DO

ESTADO LIVRE DA GUANABARA fez-se representar em pessoa.

Art. 1o – As Províncias Unidas de Maurícia e o Estado Livre da Guanabara mutuamente

reconhecem-se como Estados soberanos de Direito, reconhecendo, cada um, a soberania

das Altas Partes Contratantes sobre os territórios afirmados como de posse dos

respectivos Estados no momento da assinatura do presente instrumento; reconhecem,

também, a inteira legitimidade de seus governos; e declaram solenemente que haverá

paz perfeita, firme e inviolável, e sincera amizade entre as Altas Partes Contratantes,

seus Estados e seus povos, em todas as suas possessões e territórios respectivos, sem

distinção de pessoas ou lugares.

Art. 2o – Os Estados signatários mutuamente convierão que súditos e cidadãos de cada

uma das Altas Partes Contratantes possam bem frequentar, residir e comerciar no país

da parte correlata, respeitadas as leis de imigração e os vistos dispostos pelas leis.

Art. 3o – Os Estados signatários mutuamente convierão que os súditos e cidadãos de

ambas as Altas Partes Contratantes gozarão da mais perfeita e inteira segurança de

consciência, sem que possam ser perturbados ou molestados por causa de suas crenças

religiosas, porquanto respeitarem as leis e os usos e costumes estabelecidos no país.

Art. 4o – Os Estados signatários mutuamente convierão que serão representados por uma

Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um

Embaixador Plenipotenciário ou por funcionário munido de representação diplomática

pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático,

para a apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agréement.

Art. 5o – Os Estados signatários mutuamente convierão que, em necessidade averiguada

pelo fluxo de cidadãos de cada uma das Altas Partes Contratantes, poderão estabelecer

Consulados-Gerais e Consulados em suas cidades, através de um Cônsul-Geral ou de

um funcionário munido de representação consular pelo Estado acreditado; e que

consultar-se-ão, antes do envio de oficial consular, para a apresentação de cartas

credenciais e para a obtenção de agréement.

Art. 6o – Os Estados signatários mutuamente convierão que assistir-se-ão nas relações

exteriores com os países da comunidade internacional.

Art. 7o – Os Estados signatários mutuamente convierão que assentarão quaisquer

diferenças com relação à interpretação do presente Tratado, ou com relação à conduta

das Altas Partes Contratantes, e seus oficiais públicos diplomáticos ou consulados

acreditados em uma e outra das Altas Partes Contratantes, através dos caminhos

pacíficos e ordeiros do diálogo, por meio de suas representações diplomáticas

acreditadas na outra parte, em primeira instância, e por meio de seu órgão próprio de

relações exteriores, em segunda instância.

Art. 8o – O presente Tratado entra em vigor após o depósito dos respectivos

instrumentos de ratificação junto das Partes signatárias.

O presente Tratado, redigido num único exemplar em língua portuguesa, será

depositado nos arquivos oficiais das Províncias Unidas de Maurícia, o qual remeterá

cópia certificada ao arquivo oficial do Estado Livre da Guanabara e, posteriormente, às

demais organizações internacionais que ambas as partes componham na condição de

Estados-Membros.

O presente Tratado poderá também ser traduzido em qualquer outra língua que as Altas

Partes Contratantes determinem, dentre aquelas que, de acordo com o seu ordenamento

jurídico, gozem de estatuto oficial na totalidade ou em parte de seu território. As Altas

Partes Contratantes em questão fornecerão uma cópia certificada dessas traduções à

outra, que será certificada no arquivo oficial,

EM FÉ DO QUE, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram suas assinaturas no

final do presente Tratado.

Feito no Casa de Martin, Cidade da Baronia d'Arapyraca no Ducado de Calabar, aos 18

dias do mês de maio do duomilésimo vigésimo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus

Cristo.

Por SUA MAJESTADE O AUGUSTÍSSIMO STADHOUDER E CAPITÃO-GENERAL DAS PROVÍNCIAS

UNIDAS:

Infante Lucas Frederico Guilherme de Woestein, Marquês de Frag

Adilson Requião, Presidente do Estado Livre da Guanabara

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