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(Aprovado) Tratado de Reconhecimento com Reino de Piratini

Olá, venho propor um Tratado de Reconhecimento entre o Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara.

Na função de Primeiro Ministro, entrei em contato com a micronação citada que nos enviou a seguinte proposta.

 

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TRATADO DA CIDADE

 

O REI DE PIRATINI e o PRESIDENTE do ESTADO LIVRE DA GUANABARA acordam o seguinte:

1. Fica reconhecida a independência do Estado Livre da Guanabara pelo Reino de Piratini.

2. Fica facultado à ambas nações signatárias a troca de embaixadas, cujos embaixadores deverão ser confiados pelos respectivos embaixadores.

3. Fica autorizada a extradição de indivíduos entre as nações signatárias, nos termos das respectivas legislações locais.

4. O presente passa a valer no ato de sua assinatura, gerando efeitos às partes envolvidas.

 

Cidade do .... , ... de .... de 20.. .

Olá, sugiro apresentar esta proposta. Me parece ser mais competa. Já usamos antes.
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Tratado de Reconhecimento Mútuo e Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre o Reino de Piratini e o Estado Virtual da Guanabara

 

Tratado de Cabo Frio

As altas partes signatárias deste documento, concordaram com seus termos em negociações previamente estabelecidas e estão dispostos à ratificá-lo após sua assinatura.


Disposições Primárias


Art. 1° O Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara reconhecem um ao outro como Estados Soberanos e Independentes.
Art. 2° O Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara se comprometem a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural e integridade territorial.

Da Extensão Territorial


Art. 3° O território do Reino de Piratini compreende a totalidade dos territórios (a confirmar).
Art. 4º O território do Estado Livre da Guanabara compreende a totalidade do território do Estado do Rio de Janeiro, na República Federativa do Brasil.
Art. 5º Reclamações territoriais posteriores de ambas as partes estarão sujeitas a reconhecimento dos Estados.

Das Relações Diplomáticas


Art. 6º O Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara estabelecem relações diplomáticas representadas por missões permanentes em ambos os Estados sob os termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961.
Art. 7º Os membros do pessoal diplomático da Embaixada deverão, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante.

Disposições Finais


Art. 8º O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.

Assinado em Cabo Frio, 8° dia do mês de Fevereiro de 2020

- Presidente do Estado Virtual da Guanabara. - Presidente e fundador do Partido Liberal da Guanabara. - Proprietário do Cachambi CF.

 

 

Tratado de Reconhecimento Mútuo e Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre o Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara

 

 

 

Tratado de Cabo Frio

 

As altas partes signatárias deste documento, concordaram com seus termos em negociações previamente estabelecidas e estão dispostos à ratificá-lo após sua assinatura.



Disposições Primárias

Art. 1° O Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara reconhecem um ao outro como Estados Soberanos e Independentes.

Art. 2° O Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara se comprometem a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural e integridade territorial.

 

Da Extensão Territorial

Art. 3° O território do Reino de Piratini compreende a totalidade dos territórios (a confirmar).

Art. 4º O território do Estado Livre da Guanabara compreende a totalidade do território do Estado do Rio de Janeiro, na República Federativa do Brasil.

Art. 5º Reclamações territoriais posteriores de ambas as partes estarão sujeitas a reconhecimento dos Estados.

 

Das Relações Diplomáticas

Art. 6º O Reino de Piratini e o Estado Livre da Guanabara estabelecem relações diplomáticas representadas por missões permanentes em ambos os Estados sob os termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961.

Art. 7º Os membros do pessoal diplomático da Embaixada deverão, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante.

 

Disposições Finais

Art. 8º O presente tratado entrará em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.

 

Assinado em Cabo Frio, 12° dia do mês de Fevereiro de 2020

 

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